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Relações de Trabalho dos Professores nas IES Privadas

O intenso crescimento do ensino superior no Brasil, em especial na rede privada, vem impondo um grau cada vez mais elevado de profissionalização dos gestores que atuam no setor e a união de esforços em prol da solução de problemas que estão prejudicando muito o desenvolvimento da maioria das instituições privadas de ensino superior.

A proposta do tema se baseia na necessidade de ampliar a discussão com os dirigentes institucionais do setor sobre questões cruciais que se relacionam aos mecanismos gerais de contratação, remuneração e enquadramento dos professores de nível superior no País.

O objetivo geral é contribuir para a discussão da realidade atual dessas relações de trabalho e suas consequências, e para a construção de alternativas às formas atuais às quais se submetem as instituições de ensino superior (IES) privadas que estão por inviabilizar sua sustentabilidade financeira e a manutenção de corpo docente qualificado e motivado, sustentáculos fundamentais para a obtenção de resultados de qualidade nas diversas áreas acadêmicas de atuação das IES.

As questões trabalhistas do setor de ensino superior em muito se diferem de outros níveis de ensino e acabam sendo tratadas sem o enfoque específico necessário à gestão das IES e de suas mantenedoras. Podemos citar, como exemplo, os pagamentos do regime do tempo integral, da titulação, das atividades extraclasse ou da gestão acadêmica, a viabilidade de programas de capacitação, de educação a distância, de pós-graduação e extensão, assim como as exigências que recaem sobre as orientações de TCC e de estágios curriculares, itens típicos do magistério superior e que são tratados no bojo das discussões dos níveis fundamental e médio de ensino.


Objetivos
  • Apresentar as bases conceituais das relações trabalhistas com a academia que ajudem a compreender os problemas e as consequências acadêmicas e financeiras que delas derivam;

  • Discutir as questões que condicionam os maiores e mais gerais problemas ligados às relações de trabalho dos professores junto às IES privadas;

  • Ampliar o conhecimento de possíveis soluções advindas da experiência da Consultoria, de outros tipos de IES no Brasil e no exterior e de outras categorias de trabalhadores para casos semelhantes.



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